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Boa tarde, Senhores!

Na semana passada, realizamos reunião para alinhar as informações entre os condôminos sobre o
andamento dos processos de escrituração e regularização da área do Condomínio Veneza.

Discorremos sobre o contrato com o Escritório de Advocacia, cujo objeto da contratação era a   obtenção da escritura da terra. Informamos a todos que chegamos a ver algumas minutas trocadas   entre o escritório e a TERRACAP, fomos até chamados para avaliar em determinados momentos,  mas no decorrer do período, houve mudança do corpo diretor da empresa e as negociações que  estavam em andamento, não foram assumidas pela nova Diretoria da TERRACAP.

Ao verificar as dificuldades enfrentadas e que não haveria sucesso na empreitada, rescindimos o  contrato e iniciamos as tratativas para reaver o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pago  como sinal de entrada na assinatura do contrato. O valor do primeiro depósito, devidamente corrigido foi pago em primeiro de setembro, no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Todo trabalho foi acompanhado bem de perto, por mim e pelo Dr. Corradi e mesmo antes de finalizar o prazo, após recebermos novas orientações dos tabeliães retomamos algumas buscas em
cartórios do Entorno, como o de Brasilinha e, em breve, Luziânia, fazendo levantamento nos, registros da Fazenda Paranuá e inventários dos herdeiros da terra.

Com as últimas alterações na lei de registros, o processo ficou mais simplificado, uma das principais   mudanças, foi a não obrigatoriedade de enviar a documentação para o Ministério Público, atualmente   é ele quem solicita para verificação, se houver indícios de irregularidades.

O trabalho envolve várias frentes, como o Georeferenciamento, que fizemos na tentativa de   implantar nossa área no INCRA, mesmo sabendo que TERRACAP já havia feito no passado, o
cadastramento da fazenda inteira, por ser a representante legal das terras no DF, principalmente   daquelas que não possuem registros particulares. Se a TERRACAP tivesse nos fornecido a declaração respeitando a decisão judicial, o INCRA teria aceitado o registro da área ocupada em   nosso nome, como não o fez e não temos escritura, o INCRA não efetuou o registro, pois o  sistema acusa sobreposição de área.

É importante esclarecer que, a TERRACAP tem o objetivo de segurar tudo que puder de terras em   seu poder, pois está em situação financeira muito delicada. Em declaração feita em reunião com os  representantes dos Condomínios da região do Altiplano Leste e Jardim Botânico, e com a presença   do nosso advogado, é de que a TERRACAP precisa vender para arrecadar  ecursos e sair da situação   caótica em que se encontra. Ou seja, não há interesse ou prioridade em resolver situações como a do   nosso Condomínio.

No entanto, estou em tratativas com o Presidente da TERRACAP, pessoalmente. O qual já me  enviou mensagem que vai me receber em breve e solicitou, novamente, todo o material sobre o
Condomínio, para analisar antes da nossa reunião.

Segundo estimativa do representante do Cartório de Registros, a ação para a qual estamos nos   preparando, corre com muita rapidez, visto que temos todos os elementos necessários, além da ação  de manutenção de posse a nosso favor.